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Title
Preview
2014
Os entraves à efetividade das medidas protetivas de urgência da lei N.11.340/2006
2014
A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia
2014
Responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de seus gestores
2012
Crítica à contribuição racional Kantiana para o direito moderno por Arthur Schopenhauer.
2014
Os desafios do crime de tráfico internacional de pessoas no sistema normativo brasileiro sob a perspectiva do protocolo de Palermo
2012
A verticalização das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade
20-Nov-2014
Modernização do sistema judiciário: processo eletrônico - celeridade versus segurança jurídica
1-Nov-2014
Judicialização da saúde - estudo histórico evolutivo sobre as demandas judiciais para realização de cirurgias em crianças e adolescentes
2013
A justa causa na ação penal: um conceito jurídico indeterminado
2018
Dispersão acionária: da (im)prescindibilidade de oferta pública de ações na alienação de poder de controle minoritário
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2831
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
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345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
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Date Available
245
2020 - 2024
2904
2011 - 2019