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Title
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Oct-2020
A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil
Oct-2020
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
19-Jan-2021
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2021
Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF
2022
ADI 4.277: um estudo da jurisprudência do STJ sobre as uniões estáveis e casamentos homoafetivos
2022
O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
Discover
Author
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Borges, Carolina Farias
1
d’Alcantara, Maria Flávia Melo
1
Ferreira, Julia Cristina
1
Franco, Bruno Franco e
1
Gomes, Geralda Emilly Mareco
1
Guedes, Caio Pedro Anselmo
.
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Subject
4
Separação de poderes
3
Neoconstitucionalismo
3
Políticas públicas
2
Princípio da separação dos poderes
2
Supremo Tribunal Federal
1
Accountability
1
ADI
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Document Type
12
TCC
1
Dissertação
Date issued
5
2022
5
2021
3
2020
Date Available
1
2024
4
2023
3
2022
5
2021