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Title
Preview
2022
A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil
2022
OS crimes de tráfico e porte de droga para consumo próprio em Ceilândia e Águas Claras (2019-2020): da seletividade penal até a fixação da pena
2022
A Lei nº 13.709/2018 e os desafios para garantia dos direitos dos cidadãos: uma análise sobre o direito à privacidade e o consentimento
2022
Judicialização da saúde suplementar: a insegurança jurídica do setor em decorrência das determinações judiciais de concessão de atendimento
2022
O combate à cripto lavagem: persecução penal contemporânea
2022
Análise de decisões jurisprudenciais sob a ótica do artigo 40, inciso III, da lei 11.343/06 (lei de drogas). (Aumento de pena quando a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos [...] sedes de entidades estudantis)
2022
A relativa inaplicabilidade da “lei arouca” e o agravamento da crueldade existente em experimentos científicos em nível federal
2022
Influência do populismo penal midiático no âmbito do tribunal do júri
2022
Análise sobre o histórico do interrogatório judicial do acusado e sua realização na modalidade virtual
2022
Conselho Nacional de Justiça e sua atuação na formulação do acordo rio doce: recorte histórico do rompimento da barragem de fundão
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
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Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
30
Tese
Date issued
373
2022
292
2021
400
2020
Date Available
35
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020