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Title
Preview
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
20-Oct-2020
A natureza jurídica das medidas socioeducativas e o perfil dos internos no Distrito Federal
8-Oct-2020
Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro
6-Oct-2020
A deterioração da democracia representativa: os efeitos do microtargeting sobre o direito à participação política
1-Oct-2020
Direito desportivo e responsabilidade civil: “em que medida instituições esportivas detém o dever de arcar com os danos causados por torcedores no estádio e ao redor dele”
9-Oct-2020
Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado
9-Oct-2020
A doação de órgãos mediante o consentimento presumido: projeto de lei Nº 3.176/2019
2-Oct-2020
Análise interpretativa do comportamento do influenciador digital com enfoque na responsabilidade civil e no direito do consumidor
1-Oct-2020
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas
27-Sep-2020
A responsabilidade civil do revenge porn em decorrência da quebra do contrato de relacionamento
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
7
Lei Maria da Penha
7
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
next >
Document Type
172
TCC
14
Dissertação
9
Tese
Date issued
191
2020 - 2021
4
2010 - 2019