Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 81-90 of 153 (Search time: 0.048 seconds).
previous
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
16
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2020
A (in)adequação da criminalização do tipo penal de infanticídio
2020
Contratos de licenciamento de software aleatórios: loot boxes e a aplicação do direito do consumidor
2020
O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial
2020
O controle de sobrepreços nas compras públicas de passagens aéreas
2020
Estudo crítico da função da pena no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria agnóstica de Eugenio Raul Zaffaroni
5-Jun-2020
A inadmissibilidade da prova ilícita e derivada no processo penal com a importação da teoria “fruit of the poisonous tree” no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) após o advento da Constituição Federal de 1988
2020
Esportes eletrônicos (e-sports): aplicabilidade da legislação atual aos atletas de esportes eletrônicos (cyberatletas)
5-Jun-2020
Ressocialização de condenados: uma crítica das políticas públicas a partir de Foucault
29-Apr-2020
(In)eficácia das medidas protetivas da lei n° 11.340/2006 na prevenção do feminicídio
2020
Privacidade, monetização de dados pessoais e a LGPD: desafios e impactos da Lei Nº 13.709/2018
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
.
next >
Subject
6
Responsabilidade civil
5
Violência
4
Direitos fundamentais
4
Estupro
4
Feminicídio
4
Internet
4
Isonomia
.
next >
Date issued
151
2020
2
2018