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Title
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2021
A demora na análise dos requerimentos do benefício de prestação continuada ao deficiente e ao idoso (BPC-LOAS) e a implicação na dignidade da pessoa humana
2021
Da necessidade da tutela coletiva processual penal por meio do cabimento do habeas corpus coletivo
2021
Crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da implementação da candidatura avulsa no Brasil
2021
A compatibilidade dos crimes de gestão fraudulenta e temerária com a Constituição Federal de 1988
30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
2021
O enfrentamento da violência de gênero na pandemia do novo coronavírus: análise das medidas implementadas no Distrito Federal
1-Mar-2021
Compliance e a lei geral de proteção de dados pessoais: a importância da Matriz de Risco no tratamento dos dados pessoais
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
Jan-2021
O ônus da prova no crime de tráfico de drogas no sistema processual penal brasileiro
29-Apr-2021
Vivências transfeministas no cárcere brasiliense
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Author
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Amaral, Maria Eduarda Philomeno G...
1
Azevedo, Jéssica Salomão Fonseca
1
Caetano, Carolina Faria
1
Castro, Victor Hugo Marques Domin...
1
Costa, Guilherme Marques da
1
Costa, Marcos de Souza
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3
Responsabilidade civil
3
Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direito de família
2
Lei Geral de Proteção de Dados
2
Privacidade
1
Abuso psicológico
.
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Date Available
32
2021