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Issue Date
Title
Preview
2019
Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
2020
A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências
2020
Papéis institucionais do CNMP e os limites legais do poder regulamentar no acordo de não persecução penal
4-Oct-2019
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
2022
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial
2022
Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva
2020
A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2022
A problemática da abrangência do fenômeno da automutilação pelo artigo 122 do código penal: análise da alteração dada pelo pacote anticrime
2021
Desafios para a definição e tratamento dos psicopatas na legislação brasileira: uma análise do caso Richthofen
Discover
Author
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Araújo, Jussara Siqueira de Almeida
1
Borges, Ana Carolina Pinto
1
Cunha, Natália Silva
1
Ferreira, Iara Venâncio
.
next >
Subject
5
Direito processual penal
3
Imputabilidade
3
Pacote anticrime
3
Psicopatia
2
Culpabilidade
2
Direito constitucional
2
Execução penal
.
next >
Institution
4
UniCEUB
Document Type
23
TCC
Date issued
6
2022
6
2021
7
2020
4
2019
Date Available
2
2023
8
2022
6
2021
7
2020