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Title
Preview
2020
Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal
2019
Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2021
A psicopatia: o exame criminológico e culpabilidade
Nov-2020
Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019
2020
Crimes informáticos: legislação penal brasileira e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
2021
Acordo de não persecução penal e uma nova visão do princípio da obrigatoriedade da ação penal no Brasil
2021
Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal
2021
O direito penal simbólico e o “pacote anticrime”: a ineficiência do sistema penal brasileiro constantemente reforçada pelo simbolismo penal
2021
Análise do pacote anticrime (Lei nº 13.964/19) e a determinação de aumento de cumprimento máximo de pena
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Author
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Araújo, Jussara Siqueira de Almeida
1
Borges, Ana Carolina Pinto
1
Cunha, Natália Silva
1
Ferreira, Iara Venâncio
.
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Subject
1
Conselho Nacional do Ministério P...
1
Contrafação
1
Convenção de Budapeste
1
Criatividade judiciária
1
Crime
1
Crimes culturalmente motivados
1
Crimes informáticos
.
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Institution
4
UniCEUB
Document Type
23
TCC
Date issued
6
2022
6
2021
7
2020
4
2019
Date Available
2
2023
8
2022
6
2021
7
2020