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Issue Date
Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2013
Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
25-May-2013
Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2015
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidência no novo CPC
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
16-Apr-2015
Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
3
Antecipação de tutela
3
Apelação
3
Ação civil pública
3
Celeridade
3
Civil procedural law
3
Conciliação
3
Embargo de declaração
.
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Document Type
96
TCC
Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011