Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 51-60 of 73 (Search time: 0.025 seconds).
previous
1
...
3
4
5
6
7
8
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2016
O direito ao uso da fosfoetanolamina
2017
O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
2016
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
2015
A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo
2017
A despatologização da transexualidade e o processo transexualizador como um direito fundamental
2018
Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional
2018
Direito ao esquecimento: a efetividade (ou não) da tutela à intimidade e à vida privada na sociedade da informação
2018
Hipótese (in)constitucional de nacionalidade brasileira
2010
Polícia e manifestações populares
29-Sep-2018
A legitimidade na criminalização da LGBTfobia no Brasil
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Alves, Natália Guimarães
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
.
next >
Subject
13
Direito constitucional
6
Política pública
4
Liberdade de expressão
4
Saúde
3
Constituição Federal
3
Direito social
3
Direito à saúde
.
next >
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
63
TCC
9
Dissertação
1
Livro
Date issued
8
2018
10
2017
8
2016
4
2015
15
2014
9
2013
10
2012
5
2011
4
2010
Date Available
8
2019
9
2018
8
2017
8
2016
13
2015
10
2014
17
2013
9
2012
4
2011