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Issue Date
Title
Preview
2020
Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2020
A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2020
O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo
2020
Crime de tráfico de drogas no brasil: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento
2021
Aplicação da Lei Maria da Penha: uma questão de gênero
2022
Uma análise sobre o novo crime de perseguição (stalking) no ordenamento jurídico brasileiro.
2022
Publicidade nas relações de consumo: a promoção enganosa
2022
Análise de decisões jurisprudenciais sob a ótica do artigo 40, inciso III, da lei 11.343/06 (lei de drogas). (Aumento de pena quando a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos [...] sedes de entidades estudantis)
2022
Devolução de valores ao erário: aplicação da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça
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Author
1
Azevedo, Gabriel Cosme de
1
Costa Júnior, Arnaldo Monteiro
1
Costa, Julia de Almeida Gomes
1
Furtado, Giovana Barbosa
1
Guedes, Caio Pedro Anselmo
1
Ostrowski, Antonio Eduardo Benradt
1
Rocha, João Marcos da Cunha
.
next >
Subject
2
Consumidor
1
Ativismo judicial
1
Aumento de pena
1
Cláusula penal
1
Concorrência desleal
1
Constituição Federal
1
Contrato de adesão
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Document Type
10
TCC
1
Dissertação
Date issued
5
2022
2
2021
4
2020
Date Available
4
2023
3
2022
3
2021
1
2020