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Issue Date
Title
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2023
A importância da investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes no processo penal acusatório brasileiro
2023
Controvérsias acerca da Lei da Alienação Parental: uma análise sob a égide do princípio da proteção integral
2023
O cárcere como meio de controle social: Um panorama ao longo da história criminológica
2023
Terra concentrada: Uma análise sobre a reforma agrária no Brasil
2023
A responsabilidade civil dos dados gerados por sistemas de inteligência artificial generativa
2023
Projeto de lei: a regulamentação do exercício profissional dos professores de artes marciais, esportes de luta e sistemas de combate, bem como o funcionamento e fiscalização de suas atividades e academias/estabelecimentos de ensino
2023
A inconstitucionalidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
2023
Refletindo a mobilidade urbana no Distrito Federal à luz de uma perspectiva de gênero
2023
Juiz das garantias sob a perspectiva do caso Piersack vs. Bélgica no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH)
2023
Estupro conjugal: um estudo da sua percepção pelo direito e pela sociedade
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Paula, Guilherme Siqueira de
.
next >
Subject
53
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
27
Supremo Tribunal Federal
23
Direitos humanos
21
Políticas públicas
20
Direito constitucional
20
Direito do consumidor
.
next >
Institution
321
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
227
2023
336
2022
259
2021
352
2020
Date Available
145
2024
285
2023
275
2022
316
2021
153
2020