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Title
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2019
A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019
2019
A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana
2019
A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares
2019
A violência de gênero da pornografia de vingança em aplicativos de mensagens instantâneas: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
2019
Técnicas de dispute board no Brasil: reflexões acerca da possibilidade de aplicação do instituto no âmbito dos contratos imobiliários
2018
Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
2019
Whistleblowing no Brasil: características, limites e possibilidades de implantação
2019
A efetivação do princípio da igualdade na Universidade de Brasília antes e depois da Lei nº 12.711/2012
21-Sep-2018
A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores
2019
A vedação ao reexame de matéria de fato pelas cortes superiores
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
132
Direito constitucional
130
Responsabilidade civil
109
Direito administrativo
96
Direito processual civil
78
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2631
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
300
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011