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Issue Date
Title
Preview
2023
Controvérsias acerca da Lei da Alienação Parental: uma análise sob a égide do princípio da proteção integral
2023
O cárcere como meio de controle social: Um panorama ao longo da história criminológica
2023
Terra concentrada: Uma análise sobre a reforma agrária no Brasil
2023
A responsabilidade civil dos dados gerados por sistemas de inteligência artificial generativa
2023
Projeto de lei: a regulamentação do exercício profissional dos professores de artes marciais, esportes de luta e sistemas de combate, bem como o funcionamento e fiscalização de suas atividades e academias/estabelecimentos de ensino
2023
A inconstitucionalidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
2023
Refletindo a mobilidade urbana no Distrito Federal à luz de uma perspectiva de gênero
2023
Juiz das garantias sob a perspectiva do caso Piersack vs. Bélgica no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH)
2023
Estupro conjugal: um estudo da sua percepção pelo direito e pela sociedade
2023
Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise crítica do Decreto 7.762/2013 e do Projeto de Lei nº 3.514/2015
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Monteiro, Geovanna Pires
.
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Subject
57
Responsabilidade civil
45
Direitos fundamentais
36
Supremo Tribunal Federal
24
Direito constitucional
24
Direitos humanos
24
Políticas públicas
23
Direito penal
.
next >
Institution
325
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
1175
2020 - 2024
200
2010 - 2019
Date Available
147
2024
286
2023
276
2022
321
2021
345
2020