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Title
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2007
Controle de constitucionalidade: a argüição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos doutrinários e da jurisprudência do STF
2007
O novo regime dos embargo infringente
2006
Flexibilização da legislação trabalhista e a geração de emprego
2004
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a relevância da mitigação do dogma da nulidade absoluta e a pertinência do artigo 27 da lei 9868/99
2006
Do recurso especial retido e dos meios de impugnação à retenção
2007
As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis
2005
Estudo sobre os acidentes no transporte rodoviário de agrotóxicos - danos ambientais e responsabilidade civil: uma questão legislativa ou educacional
2005
A prevenção e repressão ao tráfico internacional de animais silvestres
2006
A reforma do poder judiciário: enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho
Nov-2006
O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Arruda, Maria Emilia Cavalcanti de
1
Barbosa, Carlos Henrique Vieira
1
Barros, Lina Cardim
1
Barroso, Geny Helena Fernandes
.
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Subject
4
Dano ambiental
4
Meio ambiente
3
Civil procedural law
3
Direito processual civil
3
Efetividade
3
Jurisprudência
3
Recurso especial
.
next >
Date issued
11
2007
33
2006
19
2005
10
2004