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Title
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2023
A subjetividade na holding familiar: blindagem patrimonial ou meio de fraudar e sonegar?
2023
Uma análise de direito comparado: o instituto da conciliação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e japonês
2023
Direitos indígenas em disputa: o impacto dos precedentes judiciais na demarcação de terra indígena
2023
Os reflexos da necropolítica e do direito penal do inimigo no sistema carcerário brasileiro
2023
Arbitragem tributária no Brasil: o estudo para a implementação do modelo de resolução de conflitos
2023
O acordo de não persecução penal: análise sobre a sua (in)constitucionalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2023
Teletrabalho: impactos na vida das mulheres durante a pandemia do covid-19 e seus direitos trabalhistas
2023
A responsabilidade do estado de fornecer medicamentos de alto custo
2023
A guarda compartilhada como inibidor da alienação parental
2023
(Im)possibilidade da ação de usucapião sobre imóveis particulares sem registro
Discover
Author
1
Abreu, Gabriel de Jesus
1
Aguida, Lucas Ramos
1
Alves, Laisa Emanuele Mariano
1
Alves, Marcos Pélico Ferreira
1
Amado, Murilo André de Oliveira
1
Andrade, Heloísa Couto de
1
Antônio, Laís Delgado
.
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Subject
6
Direito do consumidor
4
Superendividamento
3
Acordo de não persecução penal
3
Audiência de custódia
3
Desigualdade de gênero
3
Direito à saúde
3
Herança digital
.
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Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
144
2023
1
2022