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Title
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2016
A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização
2016
O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias
2016
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2016
Acordos de Compensação (Offsets) na Força Aérea: uma análise do Projeto H-X BR
2016
Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV
2016
Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
2016
A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo
2016
A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária
2016
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
2016
Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil
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Author
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
1
Almeida, Yara Gissoni
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Araujo, Roberta Mundim de Oliveira
1
Bravo, Ricardo
.
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Subject
4
Política pública
3
Direito fundamental
2
Ativismo judicial
2
Direitos humanos
2
Offset
2
Supremo Tribunal Federal
2
Transferência de tecnologia
.
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