A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização

Abstract

O estudo apresentado nesta dissertação reflete um panorama acerca da relação entre a religiosidade dos indivíduos e os Estados no desenvolvimento das civilizações. Retrata a impossibilidade conceitual da religião, bem como o fundamento racional que lhe suporta, especialmente em sua perspectiva hermenêutica. A razão, a partir de Kant e as críticas de Nietzsche sobre ele, é apresentada no mesmo esquadro conceitual das religiões quando praticada em detrimento das liberdades individuais. Em seguida, o estudo conceitua os modelos derivados dessa relação, e ressalta a necessidade de um processo que seja capaz de garantir o exercício da liberdade de consciência por parte dos indivíduos. Assim, são conceituados os modelos de Estado laico, confessional, laicísta, e o próprio processo pelo qual os Estados são submetidos com o advento da modernidade no sentido de efetivar sua neutralidade diante do exercício da religiosidade por parte dos indivíduos na esfera pública e, acima de tudo, na própria fundamentação dos atos promovidos pelo Estado. Estabelecidas as premissas, serão apresentadas as garantias mínimas necessárias, dentro do modelo constitucional, para o efetivo exercício das liberdades, e consequentemente da religiosidade, para se concluir que a democracia é um elemento fundamental para o equilíbrio do Estado na relação com a religiosidade. Por fim, sob a premissa de um pluralismo religioso e cultural proveniente do crescente fluxo migratório, e do próprio desenvolvimento dos meios de comunicação, será retratada uma verdadeira crise no modelo de neutralidade dos Estados.