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Title
Preview
2-Mar-2020
A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social
2020
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
2020
A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
28-Oct-2019
A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?
10-Oct-2019
A agência nacional de telecomunicações: entre a regulação e a composição de conflitos
13-Mar-2019
Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas
Jun-2019
Análise das condicionantes da possibilidade constitucional de alteração e supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins urbanos constante na lei 12.651/2012
2019
O direito natural em São Tomás de Aquino e sua repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito
25-Feb-2019
“Monopólio postal”: motivos favoráveis e contrários
28-Feb-2019
Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde
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Author
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Alves, Fernando Wandscheer de Moura
1
Azevedo, Othon Pantoja Oliveira de
1
Bento, Tainá Flor
1
Bocayuva, Marcela Carvalho
1
Carmona, Flávia Nunes de Carvalho...
1
Caselato Junior, Dalbertom
.
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Subject
4
Responsabilidade civil
3
Direito do consumidor
2
Direitos fundamentais
2
Guerra fiscal
2
Terrorismo
1
:empresas estatais
1
Abordagem transversal participativa
.
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Date issued
13
2020
30
2019
Date Available
14
2021
29
2020