Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 471-480 of 4879 (Search time: 0.053 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2015O trabalho dos médicos cubanos no Brasil por meio do programa “mais médicos”: legalidade do programa e isonomia na aplicação das normas trabalhistas
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2013Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
2015A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (F.A.T.C.A) ao ordenamento jurídico nacional
2012Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
1-Aug-2014Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
22-Apr-2015Presídio central de porto alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere
2010Suspensão do fornecimento de água e energia elétrica em virtude da inadimplência do consumidor
2010Dificuldade da produção de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores
2010Fungibilidade das medidas de urgência na ação rescisória