Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 4894 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2013Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2010A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
2012A problemática da adoção de contramedidas em acordos regionais face ao direito da organização mundial do comércio
2012A evolução legislativa do controle da arma de fogo na sociedade brasileira: o desarmamento e as taxas de crime de homicídios.
2013A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas
2013Pesos e medidas no tempo: o diálogo entre a justiça dos antigos e modernos com a teoria da justiça como equidade de John Rawls
2013Incorporação imobiliária: a cobrança de juros antes da entrega das chaves
2014A admissibilidade do dolo eventual e a aplicabilidade da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
17-May-2013Seminário de ensino jurídico e formação docente - educação jurídica com pesquisa e extensão
2014ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva

Discover