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Issue Date
Title
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3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
5-Aug-2013
A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
2013
Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente
2013
A prescrição no trabalho doméstico
2013
A psicografia como prova no processo penal
27-Nov-2013
Ilegalidade e inconstitucionalidade da divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos, de acordo com a lei de acesso à informação
2014
A tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada em face do princípio penal da ofensividade
2015
Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
Nov-2014
A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
148
Direito constitucional
135
Responsabilidade civil
118
Direito administrativo
96
Direito processual civil
91
Supremo Tribunal Federal
90
Política pública
77
Direito penal
.
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Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Department
1
Anuário Antropológico
1
Anuário antropológico
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2827
TCC
222
Dissertação
32
Livro
21
Video
12
Tese
6
Artigo
6
Outros
Date issued
2905
2010 - 2019
219
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Date Available
305
2019
460
2018
380
2017
373
2016
370
2015
423
2014
818
2013
389
2012
261
2011