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Title
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2017
Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015
2017
Influência da mídia nas decisões do Conselho de Setença do Tribunal do Júri
2017
Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: um estudo sobre a possibilidade prevista pelo Código de Processo Civil de 2015
2017
Aposentadoria antecipada no plano de previdência complementar da BB Previdência
2017
O confisco alargado como alternativa para a recuperação de ativos provenientes da lavagem de dinheiro
2017
Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites
2017
A Lei n° 13.245 de 2016 e o exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial
2017
Da súmula vinculante ao precedente obrigatório no estado constitucional
2017
A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
.
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Subject
8
Direito administrativo
8
Supremo Tribunal Federal
7
Código de Processo Civil
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
.
next >
Document Type
185
TCC
11
Dissertação
7
Tese