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Issue Date
Title
Preview
2018
Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018
2018
Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
2018
Fluxo migratório de fronteira: o caso Venezuela ACO 3121
2019
Contratos administrativos: sanções administrativas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no âmbito do Governo do Distrito Federal
2019
Delação premiada e sua aplicabilidade
2019
Elaboração de Projeto de Lei versando sobre a devolução de adotandos ainda na fase do estágio de convivência no processo de adoção: uma proposta de responsabilização civil e cassação da habilitação dos adotantes
2018
O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2018
O direito ao conhecimento da origem biológica na inseminação artificial heteróloga
2018
A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2018
Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
286
TCC
19
Dissertação
Date issued
304
2010 - 2019
1
2008 - 2009