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2019
Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional
2019
A capacitação dos agentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio
2019
Um ensaio sobre o efeito vinculante no recurso especial repetitivo e uma reflexão sobre a resultância desse instituto a partir do tema repetitivo 988
2019
Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana
2019
Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA
2019
Análise da aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal
2019
Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT: interfaces com o modelo constitucional de processo
2019
Responsabilidade civil do estado perante menores absolutamente incapazes nas escolas
2019
Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação
2019
A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
1
Alencar, Leonardo de Araújo
1
Almeida, Viviane Ávila e Silva Sa...
1
Alves, Ana Carolina Petrosino
.
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Subject
5
Ativismo judicial
5
Direito do trabalho
5
Liberdade de expressão
5
Reforma trabalhista
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito à vida
4
Direitos fundamentais
.
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Document Type
112
TCC