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2016
Alienação parental
2016
Assédio processual na justiça do trabalho e a razoável duração do processo
2016
O modelo desejável de financiamento de campanhas eleitorais para o Brasil: análise do modelo vigente e das propostas de alteração
2016
A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”
2016
Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público
5-Jan-2016
A mitigação da impenhorabilidade salarial como garantia ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
8-Nov-2016
Caderno de pós-graduação em análise ambiental e desenvolvimento sustentável: legislação ambiental
Apr-2016
Caderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratual
2016
Da possibilidade do reconhecimento do concubinato adulterino no casamento
2016
O tribunal do júri e os aspectos polêmicos trazidos pelo quesito absolutório genérico
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
7
Direito administrativo
7
Responsabilidade civil
4
Direito
4
Política pública
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito penal
3
Inconstitucionalidade
.
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Document Type
93
TCC
8
Livro