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Issue Date
Title
Preview
2017
Possibilidades e limites dos mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo: o caso das indústrias têxteis
2017
O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio e a sua aplicabilidade
2017
Demanda coletiva, urbanismo e meio ambiente: estudo de caso da ocupação da Orla do Lago no Setor de Clubes Esportivos Sul de Brasília
2017
Apadrinhamento
2017
A excessividade das cláusulas de não concorrência, da "quarentena" e do "raio" no pós-contrato de franquias empresariais
2017
O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
Mandado de injunção: histórico, paradigma e perspectiva de acordo com a Lei n. 13.300/2016
2017
Aplicabilidade da delação premiada: o caso da Operação Sodoma
2017
A regulamentação do lobby no Brasil: debates e novas perspectivas
2017
Eutanásia e ortotanásia: o direito à uma morte digna
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017