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Issue Date
Title
Preview
2017
Mexilhão-dourado: a relevância da problemática da inserção de espécie exótica por meio do deslastro em águas internacionais sob o enfoque da Convenção de Montego Bay
2017
As operações de paz e os interesses por trás de operações no Timor-Leste e na Bósnia-Herzegovina
2017
A despatologização da transexualidade e o processo transexualizador como um direito fundamental
2017
Da adoção de crianças refugiadas
2017
Natureza jurídica da multipropriedade
2017
O papel da iniciativa privada na conservação urbanística e ambiental dos bens de uso comum do povo: estudo de caso: Lago Paranoá, Brasília-DF
2017
Constelação familiar sistêmica e sua utilização na resolução dos conflitos consensuais do judiciário
2017
O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
2017
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
2017
A responsabilidade do Estado por omissão no cumprimento de decisão judicial
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017