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Title
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2019
Proposta de Emenda à Constituição: alteração do art. 56, I, da Constituição Federal
2019
Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional
2019
A capacitação dos agentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio
2019
Um ensaio sobre o efeito vinculante no recurso especial repetitivo e uma reflexão sobre a resultância desse instituto a partir do tema repetitivo 988
2019
Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana
2019
Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA
2019
Análise da aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal
2019
Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT: interfaces com o modelo constitucional de processo
2019
Responsabilidade civil do estado perante menores absolutamente incapazes nas escolas
2019
Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação
Discover
Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Leão, Alyne Thacila Garcia
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Miranda, Carolina de Oliveira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direito Administrativo
8
Liberdade de expressão
7
Ativismo judicial
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direitos fundamentais
7
Reforma trabalhista
.
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Date Available
1
2023
189
2020
112
2019