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Title
Preview
Nov-2019
Conflito de competência entre O CADE e o BCB na análise dos atos de concentração ocorridos no sistema financeiro
2019
O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal
2019
Emenda Constitucional nº 96: discussão sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente e à cultura e a inconstitucionalidade diante da vedação à crueldade contra os animais
2019
O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2019
O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o art. 27 da Lei 8.666/93
2019
A efetivação do princípio da igualdade na Universidade de Brasília antes e depois da Lei nº 12.711/2012
14-Nov-2019
A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT
2019
A responsabilidade dos estados por atos de empresas privadas perante a Corte Internacional de Justiça
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Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Leão, Alyne Thacila Garcia
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Miranda, Carolina de Oliveira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Supremo Tribunal Federal
9
Direito Administrativo
9
Direitos fundamentais
8
Liberdade de expressão
8
Reforma trabalhista
8
Responsabilidade civil
7
Ativismo judicial
.
next >
Institution
40
UniCEUB
Document Type
302
TCC
33
Dissertação
10
Tese
Date Available
1
2024
1
2023
2
2021
229
2020
112
2019