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Title
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20-Mar-2015
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2011
A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
27-Aug-2012
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Oct-2012
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2017
A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
2017
A administração pública como poder constituído: um estudo de direito constitucional comparado
2017
Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
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Author
2
Daud, Lauriana Batista
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Alves, Mariana de Carvalho
.
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Subject
19
Direito administrativo
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito fundamental
11
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
8
Separação dos poderes
.
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Document Type
133
TCC
15
Dissertação
1
Tese
Date issued
5
2019
7
2018
15
2017
9
2016
17
2015
20
2014
19
2013
32
2012
17
2011
8
2010
.
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Date Available
4
2020
6
2019
8
2018
18
2017
16
2016
25
2015
26
2014
46
2013
29
2012
6
2011
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