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Title
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2014
A identidade civil do transexual e seus efeitos jurídicos
2014
A legalidade da utilização de embriões in vitro nas pesquisas científicas
2012
A concessão de direito real de uso como instrumento viabilizador da política habitacional no Distrito Federal: o caso Jardins Mangueiral
25-May-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014
A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
2014
A “garantia da ordem pública” como hipótese de decretação de prisão preventiva: uma análise sobre a jurisprudência do TJDFT publicada no mês de janeiro de 2014
2013
O direito fundamental da liberdade religiosa e as implicações constitucionais na guarda do sábado
2014
A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de Bullying
2014
O dever alimentar decorrente da paternidade afetiva
2014
A inconstitucionalidade das sentenças prolatadas pelo tribunal do júri pela ausência de fundamentação das decisões proferidas pelos jurados que compõem o conselho de sentença
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2832
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
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6
Outros
4
Artigo
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345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
341
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
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Date Available
245
2020 - 2024
2905
2011 - 2019