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Title
Preview
2022
A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.
2022
Romance scam uma violência psicológica e patrimonial contra mulher: responsabilização civil
2022
Análise do Recurso Extraordinário nº 888.815/RS: compatibilidade do ensino domiciliar com a Constituição Federal no Brasil pós-pandêmico
Oct-2020
A mediação familiar no ordenamento jurídico brasileiro
2022
O direito internacional do refugiado: a (in)constitucionalidade da Lei Municipal de Boa Vista nº. 2.074/2020 como reflexo da atual política migratória de securitização do Brasil
2022
A crise identitária do juiz: principal fator da crise do processo penal brasileiro?
2022
Biopirataria no Brasil: conhecimentos tradicionais associados de três etnias indígenas brasileiras e o direito à repartição de benefícios
2022
Violação ao direito à vida de jornalistas sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Aristeu Guida
2022
O direito fundamental à proteção de dados: as adaptações do Estado e do setor financeiro no Brasil
2022
Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado e a responsabilização civil da prole
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
next >
Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020