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Title
Preview
2020
O vagão rosa em foco: a mobilidade feminina como questão de gênero no Distrito Federal
2020
Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015
2020
Tributação e sustentabilidade ambiental uso de mecanismos tributários na proteção do meio ambiente no Brasil
2020
A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências
2020
Lei maria da penha: ausência de estudo teórico feminista e prática forense em acolhimento á vítima no curso de direito
5-Jun-2020
Modalidades de ação penal adotadas ao crime de estupro ao longo do tempo: dicotomia entre intimidade e persecução penal
2020
Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio
2020
A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Sobradinho/DF
5-Jun-2020
A prisão civil do menor devedor de alimentos: uma análise à luz do direito civil contemporâneo
2020
Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020