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Title
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2019
O direito natural em São Tomás de Aquino e sua repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito
25-Feb-2019
“Monopólio postal”: motivos favoráveis e contrários
28-Feb-2019
Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde
2019
Complexo penal De Ribeirão Das Neves/MG: primeira experiência brasileira de parceria público-privada no sistema prisional
2019
A perda do tempo do consumidor como violação do direito à liberdade
2019
A correção de vícios formais no Código de Processo Civil
7-Jul-2020
Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
26-Oct-2020
A atuação das forças armadas na resolução de problemas ambientais por meio da decretação de operações de glos - garantia da lei e da ordem
2020
A criminalização da LGBTfobia: atuação do judiciário diante de lacunas normativas
2020
As prisões cautelares sob a ótica do garantismo penal
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020