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Title
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2014
Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
2017
Os limites semânticos do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal: o julgamento do HC 126.292/SP
2016
Direito à saúde em conflito: o fornecimento de medicamentos de alto custo
2016
O daltonismo e o direito ao trabalho: a luta por uma visão igualitária
13-Sep-2018
Os direitos da personalidade da mulher e do nascituro
2018
O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
2022
O direito fundamental à licença maternidade/paternidade dos casais homoafetivos: uma proposta de emenda à Constituição da República Federativa do Brasil
2022
Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?
2023
A audiência de custódia e sua relevância para a proteção do preso
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Alves, Natália Guimarães
1
André, Andréa D’Alessandro
1
Araújo, Rafaela Lopes de
.
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Subject
11
Direito constitucional
5
Liberdade de expressão
5
Política pública
4
Saúde
3
Constituição Federal
3
Direito social
3
Direito à intimidade
.
next >
Date issued
4
2020 - 2023
63
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Date Available
4
2020 - 2024
66
2011 - 2019