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Title
Preview
2019
A vedação ao reexame de matéria de fato pelas cortes superiores
2019
O ativismo judicial e a questão do aborto
2019
Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?
2018
A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade
2019
Violência obstétrica: a falta de zelo pela dignidade da mulher em situação de parto
2018
O uso da videoconferência no interrogatório judicial e sua (in)constitucionalidade
3-Oct-2018
Âmbito da intervenção do poder judiciário nos contratos empresariais
2018
Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia
2018
A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: instrumentos processuais para a defesa do consumidor
2019
Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
132
Direito constitucional
130
Responsabilidade civil
109
Direito administrativo
96
Direito processual civil
78
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2632
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
301
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011