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Title
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2023
O posicionamento do Brasil frente ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia
2023
Metodologia de análise de decisões: entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça entre 2020 e 2022 sobre a aplicabilidade do crime impossível
2023
Inovações promovidas pela justiça eleitoral e suas consequências ao processo eleitoral brasileiro, especialmente nas eleições de 2022
2023
Da inconstitucionalidade da Lei nº 14.456/2022 quanto a forma e a exigência de conclusão de ensino superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário da União
2023
A abusividade de cláusulas limitativas de reembolso na relação de consumo: a ineficácia das normas existentes para a garantia do reembolso
2023
Direito à informação: o excesso de informação nas relações consumeristas
2023
A flexibilização trabalhista: uma análise críticoreflexiva sobre seus efeitos no Brasil
Discover
Author
2
Paula, Guilherme Siqueira de
1
Abreu, Gabriel de Jesus
1
Aguida, Lucas Ramos
1
Almeida Júnior, José Roberto de
1
Althoff, Mário Cesar
1
Alves, Genalice
1
Alves, Laisa Emanuele Mariano
.
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Subject
7
LGPD
6
Direito do consumidor
6
Responsabilidade civil
5
Direito à saúde
5
Lei Geral de Proteção de Dados
4
Audiência de custódia
4
Direito ao esquecimento
.
next >
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date Available
144
2024
83
2023