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2010
A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
2012
A evolução legislativa do controle da arma de fogo na sociedade brasileira: o desarmamento e as taxas de crime de homicídios.
2006
Desenvolvimento do sistema AtaxiaWeb®
2012
A concessão de direito real de uso como instrumento viabilizador da política habitacional no Distrito Federal: o caso Jardins Mangueiral
2012
A inclusão no universo da diversidade: os direitos das crianças com deficiências sob a ótica de uma política educacional inclusiva
2012
“O que não pode florir no momento certo acaba explodindo depois”: a primavera árabe no Egito
2012
A constitucionalidade da substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos na Lei 11.343/2006
2012
Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2012
Os limites de possibilidade e legitimidade da ação civil pública na concretização dos direitos fundamentais sociais
2012
Princípio da insignificância: uma análise
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Author
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Almeida, Yuri Radd Magalhães de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
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Direito constitucional
40
Responsabilidade civil
39
Direito administrativo
36
Direito processual civil
27
Supremo Tribunal Federal
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Direito penal
18
Código de Defesa do Consumidor
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1
Diante dos inúmeros direitos conq...
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1
2013
281
2012
235
2011
151
2010
115
2009
1
2008
1
2006
1
2005
Date Available
366
2012
260
2011