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2011
Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
2010
A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
2011
O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011
Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011
A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011
O princípio da individualização da pena na execução penal
2009
A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2010
O tribunal penal internacional: a ratificação do estatuto de Roma fere o princípio da soberania do estado brasileiro?
2010
Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2010
Tratados de direitos humanos: hierarquia em relação à constituição federal do brasil
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Author
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
1
Carvalho, Nathália Gomes Oliveira de
1
Garcia, Raíssa Porto
1
Matsuura, Aline Jacomeli
1
Medeiros, Nara Cavalcante de
1
Moreira, Marcele de Almeida Lima
.
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Subject
4
Direito internacional
2
Direito internacional público
2
Exploração sexual
2
Tribunal Penal Internacional
1
ADPF 153
1
Apatridia
1
Biodireito
.
next >
Date issued
3
2012
6
2011
4
2010
1
2009
Date Available
7
2012
5
2011