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Title
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2011
Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2011
A metodologia da incidência da norma jurídica: o misticismo jurídico de Pontes de Miranda e o “giro-linguístico” em Paulo de Barros Carvalho
2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. alterações promovidas pela lei n. 12.015/2009 aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
2011
O CDC e a disciplina dos acidentes de consumo: a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento
2011
Apuração de falta na execução penal e consequências jurídicas – regressão de regime por falta grave
2011
A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
2012
Aplicação da multa prevista no artigo 475-J à execução provisória
2011
A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação
2011
Aspectos (in)constitucionais do estatuto de roma para o tribunal penal internacional
2011
Análise do concurso de crimes no art. 213 do CP (estupro): a pluralidade de condutas constitui crime único?
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Marina Morais
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Supremo Tribunal Federal
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
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Date issued
125
2012
233
2011
8
2010
Date Available
366
2013