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2018
Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
2018
Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
5-Oct-2018
(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública
2018
A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2018
O futebol como espelho de uma nação: como os aspectos autoritários e oligárquicos na sociedade brasileira afetam diretamente o ambiente desportivo
3-Sep-2018
Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo
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Castro, Letícia de Oliveira
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Cunha, Clara de Oliveira
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Daud, Lauriana Batista
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Viega, Renan Rodrigues
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Abdala, Celso Albani Abreu
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Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Inconstitucionalidade
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Responsabilidade civil
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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