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Title
Preview
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2012
Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
2012
A ação de mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Bianca Araújo
1
Cardoso, Renata Munitor Guimarães
1
Costa, Bianca Nogueira do Nascime...
.
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Subject
8
Direito constitucional
6
Ativismo judicial
5
Mandado de injunção
5
Separação dos poderes
3
Inconstitucionalidade
2
Concretização
2
Efetividade
.
next >
Date issued
18
2012
4
2011
1
2010
4
2009
Date Available
13
2012
5
2011