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Title
Preview
2013
Análise da ação direta de inconstitucionalidade n°4638-df em face do ativismo judicial a partir da emenda constitucional n° 45/2004
Oct-2020
A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil
Oct-2020
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2019
Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
2018
Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
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Author
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Carolina Farias
1
Carmo, Erusa Matos Do
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
8
Direito constitucional
6
Separação de poderes
5
Direitos fundamentais
5
Judicialização
5
Judicialização da política
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Date issued
14
2020 - 2023
34
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Date Available
16
2020 - 2024
34
2011 - 2019