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Title
Preview
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2019
O ativismo judicial e a questão do aborto
2021
Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF
2023
Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?
2022
ADI 4.277: um estudo da jurisprudência do STJ sobre as uniões estáveis e casamentos homoafetivos
2022
O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2022
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2022
Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2023
Crime de homofobia e transfobia: uma construção a partir do ativismo judicial?
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Author
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Carolina Farias
1
Carmo, Erusa Matos Do
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
8
Direito constitucional
6
Separação de poderes
5
Direitos fundamentais
5
Judicialização
5
Judicialização da política
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Date issued
14
2020 - 2023
34
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Date Available
16
2020 - 2024
34
2011 - 2019