Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16726
metadata.dc.type: TCC
Title: Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?
Authors: Oliveira, João Gabriel Castro de
metadata.dc.identifier.orientador: José Levi Mello do Amaral Junior
Abstract: O foco da presente pesquisa reside na análise do chamado Ativismo Judicial, entretanto, não de forma isolada como mero conceito ou proposição doutrinária, mas sim como atividade e postura que se apresenta e ocorre em um cenário político e jurídico específico, encarnado no Estado de Direito e na Separação de Poderes. Dessa forma, propôs-se um desenvolver histórico que permitisse a demonstração dos principais elementos do Estado de Direito e a Separação de Poderes, explicitando a forma como se apresentam na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De igual modo, apresenta-se o que se denomina Ativismo Judicial e a forma como se relaciona com os outros dois conceitos aqui tratados, o Estado de Direito e a ideia de Separação de Poderes.
Keywords: Separação de poderes
Estado de direito
Ativismo judicial
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16726
Issue Date: 2023
Appears in Collections:DIR - Graduação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
22002107.pdf690.1 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.