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Title
Preview
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2012
Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
2012
A justiça e sua realização pelo judiciário
2019
Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional
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Author
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Bessa, Thays do Carmo Oliveira de
1
Canuto, Gustavo Henrique Rigodanzo
1
Costa, Natália Jorge e
1
Ferrari, Alice Bunn
1
Gomes, Marina Lemes Machado
1
Gomes, Octavio Augusto da Silva
.
next >
Subject
11
Direito constitucional
5
Direito processual civil
5
Supremo Tribunal Federal
3
Recurso extraordinário
3
Súmula vinculante
2
Coisa julgada
2
Constituição
.
next >
Document Type
25
TCC
Date issued
2
2019
1
2018
3
2017
1
2016
3
2015
4
2014
3
2013
6
2012
2
2011
Date Available
1
2020
1
2019
3
2018
1
2017
3
2016
4
2015
4
2014
8
2013
4
2012