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Issue Date
Title
Preview
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2012
Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
2012
A justiça e sua realização pelo judiciário
Discover
Author
1
Araújo, Jean da Silva
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Bernardes, Fernanda Costa
1
Bessa, Thays do Carmo Oliveira de
1
Borges, Carolina Farias
1
Borges, Cláudia Lima
1
Canuto, Gustavo Henrique Rigodanzo
.
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Subject
12
Direito constitucional
6
Direito processual civil
6
Supremo Tribunal Federal
4
Recurso extraordinário
3
Coisa julgada
3
Repercussão geral
3
Segurança jurídica
.
next >
Institution
1
UniCEUB
Document Type
35
TCC
Date issued
7
2020 - 2023
25
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Date Available
8
2020 - 2023
28
2011 - 2019