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2010
A competência constitucional para apuração de infrações penais
2010
A cláusula 57 da convenção coletiva de trabalho dos frentistas do distrito federal e a orientação jurisprudencial 251 da sdi-1 do tst: possibilidade de flexibilização
2009
Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica
2009
Assinatura básica do serviço de telefonia fixa: análise à luz do código de defesa do consumidor e da lei geral de telecomunicações
2009
A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2010
Delação premiada no combate ao crime organizado
2010
Interrogatório por meio de videoconferência instituído pela lei 11.900/2009 sob a óptica do princípio da ampla defesa
2010
Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro
2010
O sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos na imprensa
2010
“Criança: a alma do negócio”: a publicidade infantil nas lacunas da legislação
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009