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2016
Cyberbullying: à luz do estatuto da criança e do adolescente
2016
A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos
2016
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance na seara médica
2016
Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento
2016
Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
2016
Indenização punitiva por dano extrapatrimonial de natureza difusa decorrente de improbidade administrativa
2016
Uma questão de gênero: a violência contra a mulher uma análise sobre as leis e políticas de proteção
2015
Responsabilidade infracional da criança e do adolescente: análise da PEC n° 382/2014
2016
A prescrição dos crimes falimentares
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
14
Direito administrativo
13
Direitos humanos
12
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
9
Direito
8
Direito penal
.
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Document Type
315
TCC
Date issued
314
2010 - 2016
1
2005 - 2009